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Democracia sem participação popular gera desenvolvimento? : uma análise no Brasil após a redemocratização

Title
Democracia sem participação popular gera desenvolvimento? : uma análise no Brasil após a redemocratização / Pedro Abib Hecktheuer.
Author
Hecktheuer, Pedro Abib
Publication
  • Curitiba : Appris, [2021]
  • ©2021

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StatusFormatAccessCall NumberItem Location
TextUse in library JX 21-10879Schwarzman Building - General Research Room 315

Details

Description
162 pages : illustrations; 23 cm.
Summary
"A partir da análise das decisões envolvendo direitos sociais no âmbito federal após a promulgação da Constituição Federal de 1988 e de todas as legislações e emendas constitucionais relacionadas aos direitos sociais, o livro avalia em que medida houve efetiva participação popular por meio dos mecanismos formais. Dessa análise extrai-se considerações como a importante narrativa que privilegia a participação popular na Constituição Federal e o discrepante desprestígio dado aos mecanismos formais de participação por parte dos legisladores, excluindo o povo das deliberações sobre direitos sociais, seja no âmbito das legislações ou no das emendas constitucionais, conforme demonstram os dados pesquisados. A metodologia utilizada é a de revisão bibliográfica, com foco na interdisciplinaridade, associada à pesquisa empírica, por meio da análise dos portais da Câmara dos Deputados e do Planalto, com relação às legislações e emendas constitucionais aprovadas durante a vigência da Constituição Federal de 1988, e documental, para acessar dados relacionados ao uso dos mecanismos formais de participação durante o período delimitado."--Page 4 of cover.
Series Statement
Coleção Direito e constituição
Subject
  • Brazil
  • Constituição (Brazil : 1988)
  • Political participation > Brazil
  • Constitutional history > Brazil
  • Constitutional history
  • Political participation
Bibliography (note)
  • Includes bibliographical references and index.
Call Number
JX 21-10879
ISBN
  • 9786558201113
  • 6558201119
OCLC
1262338787
Author
Hecktheuer, Pedro Abib, author.
Title
Democracia sem participação popular gera desenvolvimento? : uma análise no Brasil após a redemocratização / Pedro Abib Hecktheuer.
Publisher
Curitiba : Appris, [2021]
Copyright Date
©2021
Edition
1.a edição.
Type of Content
text
Type of Medium
unmediated
Type of Carrier
volume
Series
Coleção Direito e constituição
Bibliography
Includes bibliographical references and index.
Research Call Number
JX 21-10879
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