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Title

Congresso remoto : a experiência legislativa brasileira em tempos de pandemia / organização Fabiano Santos.

Publication

Rio de Janeiro : EdUERJ, 2021.

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Details

Additional Authors

Santos, Fabiano Guilherme Mendes

Description

141 pages : illustrations, charts (some color); 21 cm.

Summary

A experiência legislativa brasileira durante a atual crise sanitária causada pelo Covid- 19 não apenas configura elemento político básico de conjuntura, mas, também, fenômeno de grande interesse no debate acadêmico sobre a inserção do Congresso no processo decisório de produção de políticas públicas. Desde os estudos pioneiros de Argelina Figueiredo e Fernando Limongi nos anos 90 do século passado, algum consenso se formou na literatura especializada sobre a liderança do Executivo, o presidente e seus ministros, na organização da agenda a tramitar no Congresso, tanto no que diz respeito ao ritmo de tramitação, quanto no que tange ao conteúdo das matérias. A crise política gerada pela pandemia revela um novo modus operandi da política nacional em que a iniciativa e consolidação das políticas de alcance nacional se veem, no mínimo, compartilhadas entre os ocupantes do Poder Executivo e as forças hegemônicas instaladas no Legislativo. Hoje, durante a pandemia e talvez mais do que em qualquer momento desde a redemocratização, as divergências entre tais esferas do poder não são resolvidas através da concessão de cargos e verbas orçamentárias, mas sim mediante a proposta e aprovação de matérias de iniciativa de congressistas, e se preciso derrubando vetos antepostos pela Presidência. Narrar, descrever e analisar como tem sido a dinâmica da operação do Congresso sob o formato remoto de deliberação e decisão é o que o presente volume propõe apresentar ao público leitor.

Series Statement

Coleção sociedade & política

Uniform Title

Coleção Sociedade & política (Rio de Janeiro, Brazil)

Subject

• Brazil. Congresso Nacional
• Since 2003
• COVID-19 Pandemic, 2020- > Influence
• COVID-19 (Disease) > Political aspects > Brazil
• COVID-19 (Disease) > Political aspects
• Politics and government
• Brazil > Politics and government > 2003-
• Brazil

Bibliography (note)

• Includes bibliographical references.

Contents

Primeiros passos -- Os regimentos remotos -- Conflito partidário na Câmara dos Deputados -- Conflito Partidário no Senado Federal -- A agenda remota -- Legislativo e sociedade -- Congresso remoto, pandemia e medidas em tempos de crise -- Considerações normativas sobre o congresso remoto.

Call Number

JX 22-12444

ISBN

• 9786587949215
• 6587949215

OCLC

1293992632

Title

Congresso remoto : a experiência legislativa brasileira em tempos de pandemia / organização Fabiano Santos.

Publisher

Rio de Janeiro : EdUERJ, 2021.

Type of Content

text

Type of Medium

unmediated

Type of Carrier

volume

Series

Coleção sociedade & política

Coleção Sociedade & política (Rio de Janeiro, Brazil)

Bibliography

Includes bibliographical references.

Chronological Term

Since 2003

Added Author

Santos, Fabiano Guilherme Mendes, editor.

Research Call Number

JX 22-12444