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Title

O julgamento da liberdade / Ézio Pires.

Author

Pires, Ézio

Publication

Brasília : [Senado Federal], 1979.

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Details

Description

124 p. : ill., ports.; 23 cm.

Series Statement

Coleção Machado de Assis ; v. 20

Uniform Title

Coleção Machado de Assis (Brasília, Brazil) ; v. 20.

Subject

• Brazil. Supremo Tribunal Federal
• Civil rights > Brazil
• Liberty
• Freedom

Processing Action (note)

• committed to retain
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Contents

• Justiça na história : missão constitucional e a garantia dos direitos individuais nas decisões e raízes do STF -- Visita de Carter e o direito à vida privada : testemunho da semelhança do nosso STF com a Corte Suprema dos Estados Unidos, na "determinação de defender direitos dos oprimidos". A clandestinidade dos meios eletrônicos e uma legislação sugerida -- Fonte das garantias : origem da doutrina sobre a liberdade individual e os seus artifícios. Durante o AI-5: "Executivo armado, legislativo desarmado e judiciário alarmado". Uma crítica respondida -- Atualidade de Rui : uma sombra sobre a Praça dos Três Poderes nas comemorações dos 150 anos do STF. Definições da liberdade e conceito de Sartre -- Papel político : uma instituição republicana não se confunde com algo "estático, rígido, cadavérico, frio e marmorizado", para influir nos destinos políticos do país e de muitos personagens. Alguns Ministros do STF dão seus testemunhos sobre a atuação da Corte, no regime de março de 64 -- Desfecho de uma crise : o principal lance do STF após a edição do AI-5, com aposentadoria de três de seus integrantes. Gallotti assume e dá a receita para superar as dificuldades das "horas mais difíceis."
• Dever do STF : numa homenagem ao Ministro Luiz Gallotti, foi destacada a função de um juiz e recordada a advertência de que "aquele que só sabe o direito, nem o direito sabe" -- Caso das chaves : o Ministro Ribeiro da Costa, que presidiu o STF logo nos primeiros momentos do regime político iniciado no dia 31 de março de 1964, confirma tacitamente o episódio popularmente conhecido como o da "entrega das chaves", na hipótese de cassação de integrantes da nossa Suprema Corte. Testemunho do Ministro Pedro Chaves numa carta, revela posição de Ribeiro Costa -- Fim do AI-5 : o restabelecimento das integrais garantias da magistratura e dos direitos do cidadão para o aperfeiçoamento democrático, apreciado pelo Ministro Thompson Flores, Presidente do STF -- Um julgamento : uma das relevantes decisões do STF garantindo a livre manifestação do pensamento, foi o que concedeu habeas corpus ao preso político, Professor Sérgio Cidade de Rezende -- Democracia defensiva no nascimento e morte do PCB : uma pesquisa nos anais do STF e TSE revela a histórica decisão que declarou a ilegalidade do registro e funcionamento do partido Comunista do Brasil -- O lobo do homem : os desafios à visibilidade democrática e a responsabilidade de um Tribunal internacional.

LCCN

^^^81152734^

OCLC

• 6211078
• SCSB-10092702

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