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O Supremo Tribunal Federal, corte constitucional do Brasil / Oscar Dias Corrêa.

Title: O Supremo Tribunal Federal, corte constitucional do Brasil / Oscar Dias Corrêa.
Author: Corrêa, Oscar Dias, 1921-2005
Publication: Rio de Janeiro : Forense, 1987.

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ix, 181 p.; 21 cm.

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Bibliography: p. [175]-177.

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Contents

Brevíssimo escorço da evolução da competência do Supremo Tribunal Federal -- Os limites constitucionais da competência -- Opinião dos doutrinadores brasileiros a favor da criação da corte constitucional -- Breve apreciação. Desconhecimento da atuação do Supremo Tribunal Federal. Jurisdição constitucional, jurisdição política. O STF, repita-se, corte constitucional -- As cortes constitucionais européias mais conhecidas e o STF. Composição -- A juridicização da política ou a politização da justiça -- Breve apreciação sobre algumas proposta apresentadas à Assembléia Nacional Constituinte -- As sugestões apresentadas à Comissão Afonso Arinos. Exposição de motivos. Sugestões do STF à Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, em 30.06.86. (Texto final).

LCCN

^^^88163472^

OCLC

18559800
SCSB-13457351

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