Research Catalog

Title

Tribunal do júri : estudo sobre a mais democrática instituição jurídica brasileira / coordenação, Rogério Lauria Tucci ; colaboradores, Edmundo Oliveira ... [et al.].

Publication

São Paulo, SP, Brasil : Editora Revista dos Tribunais, c1999.

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Details

Additional Authors

• Tucci, Rogério Lauria.
• Oliveira, Edmundo, 1951-

Description

347 p.; 21 cm.

Subject

• Criminal courts > Brazil
• Courts of first instance > Brazil
• Jury > Brazil
• Criminal procedure > Brazil

Bibliography (note)

• Includes bibliographical references.

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• committed to retain

Contents

• Tribunal do júri: origem, evolução, características e perspectivas / Rogério Lauria Tucci -- O tribunal do júri na administração da justiça criminal nos Estados Unidos / Edmundo Oliveira -- Júri e mídia / Márcio Thomaz Bastos -- Questões polêmicas sobre a pronúncia / Vicente Greco Filho -- Supressão do libelo / Sérgio Marcos de Moraes Pitombo -- A acusação no plenário do júri. Acusação oral em plenário. Limitação dos debates em plenário. Réplica. A acusação em casos de co-autoria e co-participação / Marcelo Fortes Barbosa -- A defesa no plenário do júri. Pluralidade das teses. O advogado do júri. Tribuno. Oratória forense. Plenário. Juntada de documento. Desaforamento. Conselho de sentença. Interrogatório. Relatório. Leitura de peças. Testemunhas. Debates. Sala secreta. Veredicto e sentença. Jurisprudência / José Parada Neto.
• Culpabilidade e tribunal do Júri. / Francisco de Assis Toledo -- Julgamento pelo tribunal do júri: questionário / Hermínio Alberto Marques Porto -- Quesitação: a importância da narrativa do fato na imputação inicial, na pronúncia, no libelo e nos quesitos. Fontes, quesitos ordinários, obrigatórios. Formulação, apresentação, impugnação e votação do questionário. Correta ordenação do questionário. Proposta de nova ordenação indagativa. Materialidade antes da autoria. Desclassificação. Culpado ou inocente. A correção da classificação do fato e da narrativa da denúncia. A pronúncia. Acidente, caso fortuito e força maior. Excesso doloso, excesso culposo e excesso exculpante. Falta de provas. Teses conflitantes. Violenta emoção e qualificadora. Encerramento / José Henrique Rodrigues Torres.
• Do sigilo e da incomunicabilidade no júri: comentários -- crítica -- jurisprudência -- aproximação ao direito norte-americano -- proposições. Do sigilo e da incomunicabilidade. A advertência forma do dever da incomunibilidade. Registro em ata. Do sigilo das votações. A sala secreta. Sigilo das votações e publicidade do julgamento. A garantia essencial do júri norte-americano e a transposição para o sistema brasileiro / Maurício Antonio Ribeiro Lopes -- A reforma do procedimento do júri: Projeto de Lei 4.900, de 1995. / René Ariel Dotti.

ISBN

8520317405

LCCN

^^^99886185^

OCLC

45264317

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