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A política, o estado, a constituição e os direitos fundamentais : um reexame fenomenológico / José Hermílio Ribeiro Serpa.
- Title
- A política, o estado, a constituição e os direitos fundamentais : um reexame fenomenológico / José Hermílio Ribeiro Serpa.
- Author
- Serpa, José Hermílio Ribeiro.
- Publication
- Porto Alegre : S.A. Fabris Editor, 2002.
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1 Item
Status | Format | Access | Call Number | Item Location |
---|---|---|---|---|
Text | Request in advance | K487.P65 S47 2002 | Off-site |
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Details
- Description
- 190 p.; 22 cm.
- Subject
- Bibliography (note)
- Includes bibliographical references (p. 188-190).
- Processing Action (note)
- committed to retain
- Contents
- Fenomenologia política (ontologia do poder) -- Papel das ideologias na obtenção e preservação do poder político. Teoria social do Estado. Origem e justificação do Estado. Evolução histórica do Estado. O Estado absolutista. Estado social democrata -- Teoria jurídica do Estado ou conformação jurídica da política. Formas de Estado -- Formas de governo -- Conceito de constituições. Teorias do poder constituinte. Formas de expressão do poder constituinte. Controle da constitucionalidade das leis. Origem do controle judiciário. Sistemas de controle da constitucionalidade das leis. Ação direta de constitucionalidade -- Poderes do Estado -- Teoria política do Estado -- Democracia -- Modalidades de sistema representativo. Parlamentarismo. Presidencialismo -- Voto, eleição e mandato -- Partidos políticos. Principais correntes ideológicas contemporâneas : liberalismo, neoliberalismo, socialismos e social-democracia -- Direitos fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos à luz da constituição Brasileira, de 05 de outubro de 1988. Direito à vida. Direito à liberdade. Direito à igualdade. Direito à propriedade. Direito à segurança. Garantias fundamentais.
- ISBN
- 8575251848
- 9788575251843
- OCLC
- 77538302
- Owning Institutions
- Harvard Library