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O poder familiar e a guarda compartilhada sob o enfoque dos novos paradigmas do direito de família / Patricia Pimentel de Oliveira Chambers Ramos.

Title
O poder familiar e a guarda compartilhada sob o enfoque dos novos paradigmas do direito de família / Patricia Pimentel de Oliveira Chambers Ramos.
Author
Ramos, Patricia Pimentel de Oliveira Chambers.
Publication
Rio de Janeiro : Editora Lumen Juris, 2005.

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Details

Description
xiv, 121 p.; 21 cm.
Summary
  • Estudo comparado sobre o tratamento dado à guarda dos filhos no Direito de Portugal, França, Itália, Estados Unidos e Brasil.
  • Apresenta diversas citações jurisprudenciais, e discorre a respeito do poder familiar e de uma nova concepção de guarda de filhos, relativa aos pais separados, que possibilite o convívio constante do menor com ambos os seus genitores.
Subject
  • Joint custody of children > Brazil
  • Parent and child (Law) > Brazil
Bibliography (note)
  • Includes bibliographical references (p. 117-121).
Processing Action (note)
  • committed to retain
Contents
A disciplina civil-constitucional da família -- Do exercício do poder familiar. Princípio da igualdade entre os pais -- A guarda compartilhada como efeito da despatrimonialização do direito civil e valoração das relações pessoais no âmbito familiar. O especial destaque para a dignidade da pessoa humana. A guarda compartilhada e o princípio do melhor interesse da criança.
ISBN
8573875968
LCCN
^^2005341991
OCLC
  • 71286483
  • SCSB-13464423
Owning Institutions
Harvard Library