Research Catalog

Title

Direito internacional dos direitos humanos : estudos em homenagem à Profa. Flávia Piovesan / Maria de Fátima Ribeiro e Valerio de Oliveira Mazzuoli, coords ; colaboradores, Adiloar Franco Zemuner ... [et. al].

Publication

Curitiba : Juruá, 2004.

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Details

Additional Authors

• Mazzuoli, Valerio de Oliveira.
• Piovesan, Flávia.
• Ribeiro, Maria de Fátima.

Description

431 p.; 21 cm.

Summary

Lança uma nova perspectiva ao estudo dos direitos humanos, visando a proteção destes direitos nas esferas global, regional e local. Aborda variados temas sob a ótica da dignidade humana: a cidadania da mulher, a liberdade religiosa, as leis antiterroristas americanas, a organização sindical, o acesso à justiça, o genoma humano, entre outros.

Subject

• Human rights > Brazil
• Human rights

Bibliography (note)

• Includes bibliographical references and index.

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• committed to retain

Contents

• Cidadania da mulher -- um direito em construção / Adiloar Franco Zemuner -- Historicidade dos direitos humanos e a liberdade religiosa / Aldir Guedes Soriano -- As leis antiterroristas norte-americanas e os direitos humanos / Alessandra Mendes Spalding -- A corrupção como elemento violador dos direitos humanos no cenário internacional / Alessandra Moraes Teixeira -- Direito internacional e globalização face às questões de direitos humanos / Ancelmo César Lins de Góis e Ana Flávia Granja e Barros -- Uma reflexão da Organização Sindical Brasileira à luz dos direitos humanos / Bismarck Duarte Diniz -- O acesso à justiça e os direitos humanos / Caio Márcio Loureiro -- Considerações sobre a ação afirmativa no direito internacional dos direitos humanos / Carolina Spack Kemmelmeier -- Da Declaração Universal do Genoma Humano e direitos humanos / Cíntia Laia dos Reis e Silva Pupio -- Universalismo, relativismo e direitos humanos / Daniela Ikawa -- A Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948) e proteção à propriedade intelectual / Giovanne Henrique Bressan Schiavon -- A dignidade da pessoa humana e a liberdade de estabelecimento no Mercosul: conjugando dois princípios / Heloisa Helena de Almeida Portugal e Arlete Francisca da Silva Reis -- A (in)compatibilidade do direito penal com os direitos humanos / José Carlos de Oliveira Robaldo.
• Direito tributário e direitos humanos -- o princípio da legalidade tributária com o Código de Defesa do Contribuinte -- Projeto de Lei Complementar do Senado Federal, 646, de 25 de novembro de 1999 /Josiane de Campos Silva Giacovoni -- Os direitos fundamentais e a tributação sobre o consumo e os serviços no Mercosul / Juliana Kiyosen Nakayama -- Biodireito: um ensaio principiológico e a circulação dos transgênicos no Mercosul / Jussara Suzi Assis Borges Nasser -- A ilegalidade da prisão civil por dívida do depositário infiel na alienação fiduciária em garantia de bem móvel face aos direitos humanos / Luiz Alberto Pereira Ribeiro -- Sistema interamericano de direitos humanos e direito ao duplo grau de jurisdição no âmbito criminal / Luiz Flávio Gomes -- A sociedade da informação e direitos humanos / Marcos Wachowicz -- A prisão preventiva e o direito à liberdade pessoal: uma releitura à luz do Pacto de San José da Costa Rica e sua conformidade com o ordenamento jurídico brasileiro / Maria Cristina da Silva Rempel -- Os direitos humanos, os tratados internacionais e a livre circulação de pessoas no Mercosul / Michele Ribeiro de Oliveira e Rodrigo Ribeiro Sampaio -- Direitos humanos e o processo civil / Shirleny Maria dos Santos Massei -- O direito internacional dos direitos humanos e o delineamento constitucional de um novo conceito de cidadania / Valerio de Oliveira Mazzuoli.

ISBN

8536207477

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