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Title

A água doce nas relações internacionais / Christian G. Caubet.

Author

Guy Caubet, Christian.

Publication

Barueri, SP : Manole, 2006.

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Details

Description

223 p. : maps; 23 cm.

Summary

Analisa a situação atual do uso da água doce e a dramaticidade ao envolver este assunto nas relações domésticas e internacionais. O processo de mercantilização da água introduz fatores de tensão social e política entre os países envolvidos. As ONGs contestam as políticas estatais e as intenções da privatização da água enquanto a humanidade busca nas águas subterrâneas condições para sua sobrevivência.

Subject

• Fresh water > International cooperation
• Fresh water > Law and legislation
• Water resources development > International cooperation
• Water-supply > Political aspects

Bibliography (note)

• Includes bibliographical references (p. [215]-223).

Processing Action (note)

• committed to retain

Contents

Curta perspectiva histórica. A questão do desenvolvimento sustentável. Países-com-água e países-sem-água -- O contexto internacional: cooperações e conflitos. Na gênese, havia a navegação. Carências do regime jurídico internacional. A jurisprudência internacional: A Comissão internacional do rio Oder. Caso das tomadas d'água ao rio Mosa. O caso do lago Lanoux. Projeto Gabcikovo-Nagymaros. Conflitos armados internacionais pela água? A água e a guerra: os Estados fora-da-lei -- A água para consumo: novo mercado ou novo direito fundamental?: O projeto aqüífero Guarani. Um outro mundo é possível: com a garantia do direito à água. Sede de justiça: os tribunais da água: Organização. Conseqüências. Funções políticas do Tribunal da Água: a construção da cidadania -- Grandes projetos e desenvolvimento sustentável: Barragens com qualidade de vida?: A mobilização contra as barragens. A Comissão Mundial de Barragens (CMB). O marco jurídico: um requisito inconveniente? A hidrovia Paraguai-Paraná: Os objetivos econômicos da HPP. Dimensões internacionais da HPP. A mobilização das ONGs -- O contexto da Bacia do Prata: Na Bacia do Prata: a Ata de Assunção e a Resolução n.25: A Resolução n. 25 como fundamento das práticas estatais. Águas fluviais e soberania partilhada. Partilhas dos recursos e respeito às soberanias: o condomínio hidroenérgético. A Conferência de Estocolomo (1972): as fronteiras do meio ambiente: O conteúdo incerto da noção de recursos naturais compartilhados. Informação prévia e soberania: a polêmica do princípio n. 20. Em Nova York, acordo sem consenso: a Resolução n. 2.995 (XXVII) DA AG/ONU. Desenvolvimento progressivo do Direito Internacional Público? -- O Tratato de Cooperação da Amazônia: Introdução. Histórico e contexto. A internacionalização da Amazônia. Desenvolvimento e cooperação na Amazônia.

ISBN

• 8520422845
• 9788520422847

OCLC

495594966

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Harvard Library