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União homossexual : o preconceito & a justiça

Title
União homossexual : o preconceito & a justiça / Maria Berenice Dias.
Author
Dias, Maria Berenice.
Publication
Porto Alegre : Livraria do Advogado Editora, 2006.

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StatusFormatAccessCall NumberItem Location
TextUse in library KHD493 .D54 2006Off-site

Details

Description
184 pages; 23 cm
Summary
  • Estudo comparado sobre o tratamento dado ao casamento entre pessoas do mesmo sexo no direito dos Estados Unidos, Canadá, Dinamarca, Noruega, Suécia, Catalunha (Barcelona, Espanha), Groenlândia, Islândia, Hungria, Finlândia, Espanha, França, Portugal, Holanda, Bélgica, Alemanha, Brasil e países do Leste Europeu.
  • Ressalta a importância da sexualidade na ordenação da cidadania e do ideal de justiça. Reflete sobre a ética do direito, ao desatrelar preferência sexual da conduta ética do sujeito. Trata da cirurgia transexual e alteração do nome.
Subject
  • Same-sex marriage > Law and legislation > Brazil
  • Same-sex marriage > Brazil
  • Same-sex marriage
  • Same-sex marriage > Law and legislation
  • Brazil
Bibliography (note)
  • Includes bibliographical references (p. [177]-184).
Contents
Postura da jurisprudência: União estável. Partilha de bens. Direito Sucessório. Condição de dependência. Direito de posse. Visto de permanência. Inelegibilidade. Pensão por morte. Doação de órgãos. Indenização por dano moral. Adoção. Cirurgia transexual. Alteração do nome.
ISBN
  • 8573483954
  • 9788573483956
LCCN
2006335673
OCLC
  • ocm62575252
  • 62575252
  • SCSB-1465246
Owning Institutions
Princeton University Library