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Displaying 1-41 of 41 results for author "Angola."
Código de processo civil.
- Text
- Luanda, 1969.
- 1969
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text JLD 73-1297 Offsite Polícia judiciária na metrópole e no ultramar: Decreto-lei no. 35 042, de 20-10-945, Decreto-lei no. 36 288, de 19-5-947, Decreto-lei no. 39 351, de 7-9-953, Decreto-lei no. 39 757, de 13-8-954; Decreto-lei no. 43 125, de 19-8-960, Portaria no. 17 907, de 19-8-960.
- Text
- [Luanda] Imprensa Nacional, 1960.
- 1960
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text JLD 73-1785 Offsite Assistência médica. Portaria n.̊ 8167, de 8 de Abril de 1953, regulando a assistência médica gratuita e o fornecimento de medicamentos nos organismos do Estado. Portaria n.̊ 8168, de 8 de Abril 1953, aprovando a tabela de preços por serviços clínicos, médico-cirúrgicos, de espećialidades e de enfermagen.
- Text
- [Luanda] Impr. Nacional de Angola, 1960.
- 1960
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text JLD 73-1904 Offsite Código do notariado.
- Text
- [Luanda, Imprensa Nacional de Angola, 1968]
- 1968
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text JLD 74-1746 Offsite Estatuto do funcionalismo ultramarino. Decreto no. 46982 de 27 Abril de 1966. Legislação diversa.
- Text
- [Launda] Imprensa Nacional de Angola [1973]
- 1973
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text JLD 76-1975 Offsite Boletim oficial. [microform]
- Text
- Luanda.
Código do imposto industrial : Diplomas legislativos nos. 35/72, 95/72, 11/73 e 18/73 : Portarias nos. 668/72, 741/72, 755/72, 760/72 e 227/73 : Despacho : Rectificação / República Portuguesa, Estado de Angola.
- Text
- [Luanda] : Impr. Nacional de Angola, [1973]
- 1973
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text JLF 78-956 Offsite Plano de fomento (Lei no. 2058) : revisão de 1955 (Lei no. 2077)
- Text
- Lisboa : [Ministério do Ultramar], 1955.
- 1955
Legislação social da Imprensa Nacional de Angola, 1969-1973.
- Text
- [Luanda] : I.N.A., [1973]
- 1973
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text JLE 83-706 Offsite Legislação respeitante à concessão e ocupação de terrenos nas províncias ultra-marinas: Dipl. Leg. 3280, Dec. 43 894, Dec. 47 167, Dec. 47 486.
- Text
- [Luanda] Imprensa Nacional de Angola [1967]
- 1967
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text JLD 85-1773 Offsite Tabela geral do imposto do sêlo; Diploma legislativo n.⁰ 3841, de 6 de agôsto de 1968.
- Text
- [Luanda, Imprensa Nacional de Angola, 1968]
- 1968
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text JLG 86-292 Offsite Regulamento de armas e munições : aprovado pelo Diploma legislativo No. 3778, que revoga os Diplomas legislativos Nos. 2753, de 16 de Maio de 1956 e 3230, de 2 Maio de 1962; Boletim oficial No. 140, 1.a série, de 22 Novembro de 1967.
- Text
- [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1968.
- 1968
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text JAZ E-45 Offsite Instruções provisorias para o recrutamento e emprêgo de trabalhadores indígenas na província. Aprovadas por portaria provincial no. 4, de 16 de janeiro de 1925. Mais diplomas anteriores que pelas mesmas instruções são declarados em vigor.
- Text
- Loanda, Imprensa Nacional, 1925.
- 1925
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text Sc 331.5-A (Angola. Laws, Statutes, etc. Instruções provisorias...) Schomburg Center - Research & Reference Available - Can be used on site. Please visit New York Public Library - Schomburg Center to submit a request in person.
Regulamento respeitante à importação, comércio, detenção, manifesto, uso e porte de armas e suas munições, pólvoras físicas ou químicas, substâncias explosivas e artifícios pirotécnicos.
- Text
- Luanda, Imprensa Nacional de Angola, 1956.
- 1956
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text Sc 349.673-A (Angola. Laws, statutes, etc. Regulamento respeitante...) Schomburg Center - Research & Reference Available - Can be used on site. Please visit New York Public Library - Schomburg Center to submit a request in person.
Providências tomadas pelo general J.M.R. Norton de Matos, como alto comissário da república e governador geral, janeiro a dezembro de 1923.
- Text
- Lisboa, Fernandes [1927]
- 1927
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text Sc 349.673-A (Angola. Laws, statutes, etc. Providências tomadas...) Schomburg Center - Research & Reference Available - Can be used on site. Please visit New York Public Library - Schomburg Center to submit a request in person.
Providencias tomadas pelo General J.M.R. Norton de Matos, como alto comissário da república e governador geral, abril a dezembro de 1921.
- Text
- Lisboa, Sociedade Nacional de Tipografia, 1922.
- 1922
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text Sc 349.673-A (Angola. Laws, statutes, etc. Providencias tomadas... 1922) Schomburg Center - Research & Reference Available - Can be used on site. Please visit New York Public Library - Schomburg Center to submit a request in person.
Indice alfabético e cronológico dos Boletins oficials de 1944.
- Text
- Luanda, Impr. Nacional, 1945.
- 1945
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text Sc 349.673-A (Angola. Indice alfabético ...) Schomburg Center - Research & Reference Available - Can be used on site. Please visit New York Public Library - Schomburg Center to submit a request in person.
Lei constitucional e outras leis complementares.
- Text
- [Luanda] : República Popular de Angola : Minfa, [1991]
- 1991
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text Sc D 95-104 Schomburg Center - Research & Reference Available - Can be used on site. Please visit New York Public Library - Schomburg Center to submit a request in person.
Boletim oficial. Índicies alfabético e cronológico.
- Text
- Luanda.
- unknown-present
- 8 Items
Item details Format Call Number Item Location Text JLK 72-2 Library has: 1930, 1946-1948, 1950-1972. 1964-67 Offsite Item details Format Call Number Item Location Text JLK 72-2 Library has: 1930, 1946-1948, 1950-1972. 1968-70 Offsite Item details Format Call Number Item Location Text JLK 72-2 Library has: 1930, 1946-1948, 1950-1972. 1971-72 Offsite Roteiro das principais cidades e vilas; ruas, monumentos e sua localização ..., organizado por Januário da Conceiçao.
- Text
- Luanda, 1959.
- 1959
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text B-10 3952 Offsite Regulations for the concession of lands of the state in the province of Angola.
- Text
- Loanda, National Press [1919]
- 1919
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text TEH (Angola. Regulations for the concession of lands) Offsite Legislação industrial de 1914 a 1954 [microform].
- Text
- [Luanda] : Edição da Direcção dos Serviços de Economia e Estatistica Geral, [1959]
- 1959-1983
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text *Z-1636 no. 1-23 Offsite Tricentenário, 1648-1948; breve escorço histórico [microform]
- Text
- [Luanda, 1948]
- 1948
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text *Z-1913 Reel. 1, no. 1-8 Offsite La femme en Angola : apport de la République populaire d'Angola à la Conférence mondiale de la décennie des Nations Unies pour la femme.
- Text
- [Angola? : s.n., 1985?]
- 1985
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text Sc F 05-398 Schomburg Center - Research & Reference Available - Can be used on site. Please visit New York Public Library - Schomburg Center to submit a request in person.
Protocolo de Lusaka.
- Text
- [Luanda] : PAZ Angola, [1994 or 1995]
- 1994-1995
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text Sc D 09-754 no. 1-3 Schomburg Center - Research & Reference Available - Can be used on site. Please visit New York Public Library - Schomburg Center to submit a request in person.
Legislação sobre a função pública / República de Angola.
- Text
- Luanda, R.A. : Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social, 1995.
- 1995
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text Sc D 12-109 Schomburg Center - Research & Reference Available - Can be used on site. Please visit New York Public Library - Schomburg Center to submit a request in person.
Regulamento de caça : aprovado pelo Diploma legislativo n.⁰ 2873, de ll de dezembro de 1957. Legislação publicada no período 1957/1967.
- Text
- [Luanda] : Imprensa Nacional, 1967.
- 1967
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text JAY E-3027 Offsite Acordo de paz para Angola.
- Text
- [Angola?] : [publisher not identified], [1991?]
- 1991
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text DT1259 .A2 1991g Off-site Estatuto político-administrativo da província de Angola ; decreto no. 544/72 de 22 de Dezembro [de 1972]
- Text
- Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1972.
- 1972
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text KRK0 .A56 Off-site Angola : constituição, lei eleitoral e legislação complementar / [compilação e notas, Jorge Miguéis e Maria Manuela Brito].
- Text
- [Lisboa?] : M.A.I./Stapa : Edições 70, [1995]
- 1995
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text KQH2064 .A6 1995g Off-site Estatuto da Provincia de Angola.
- Text
- Lisboa : Agência Geral do Ultramar, Divisão de Publicações e Biblioteca, 1955.
- 1955
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text K25.P75 A53 1955 Off-site Constitutional law of the People's Republic of Angola.
- Text
- [Place of publication not identified] : [publisher not identified], [between 1980 and 1989]
- 1980-1987
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text KRK .A57 1980z Off-site Código da família.
- Text
- Luanda : Centro de Documentação e Biblioteca, 1989.
- 1989
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text ANG 313 F89 Off-site Questionario ethnographico ácêrca das populac̦ões indigenas de Angola e Congo, mandado publicar por Portaria Provincial no. 315, de 23 de fev. de 1912.
- Text
- Loanda, Imp. nacional de Angola, 1912.
- 1912
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text Afr 7180.5 Off-site Projecto de orçameto para 1909-10.
- Text
- Loanda : Impr. Nacional, 1909.
- 1909
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text Off-site Estatuto político-administrativo da Província de Angola.
- Text
- Lisboa, Agência-Geral do Ultramar, 1963.
- 1963
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text Off-site Protocolo de Lusaka.
- Text
- [Luanda] : PAZ Angola, [1994 or 1995]
- 1994-1995
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text DT1428 .L87165 1994 Off-site Regime jurídico dos estrangeiros na República de Angola / República de Angola.
- Text
- Luanda : Imprensa Nacional-E.P., [2007]
- 2007
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text KQH3025.A312007 A4 2007x Off-site Constituição : 2010 / República de Angola.
- Text
- Luanda : Imprensa Nacional, 2010.
- 2010
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text KQH2064.5 2010 .A6 2010 Off-site Código comercial : República de Angola.
- Text
- Lobito, Angola : Escolar Editora, [2009?]-
- 2009-present
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text KQH914 2009 vol.1 Off-site
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