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Displaying 1-50 of 70 results for author "Brazil. http://id.loc.gov/authorities/names/n79128015"
Programa Grande Carajás : legislação e normas.
- Text
- Brasília : Presidência da República, Secretaria de Planejamento, 1984.
- 1984
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text KHD3305 .A28 1984 Off-site Consolidação das Leis do Trabalho / Armando Casimiro Costa Filho, Manoel Casimiro Costa, Melchíades Rodrigues Martins, Sonia Regina da Silva Claro.
- Text
- São Paulo, SP, Brasil : LTR, 2019.
- 2019
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text KHD1784.51943 .A7 2019 Off-site Operação Amazônia : legislação básica no. 2.
- Text
- Belém : Serviço de Documentação e Divulgação, 1968.
- 1968
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text KHB .xB74 1968 Off-site Orçamentos da união.
- Text
- Brasília : Ministério do Planejamento e Orçamento,
- 19-present
- 2 Items
Item details Format Call Number Item Location Text HJ32 .A29cq 1996, v.2 Off-site Item details Format Call Number Item Location Text HJ32 .A29cq 1996, v.1 Off-site Legislação básica / Ministério do Interior, Secretaria Especial do Meio Ambiente.
- Text
- Brasília : SEMA, 1976-1981.
- 1976-present
- 2 Items
Item details Format Call Number Item Location Text KHB .B74 1976 v.2 Off-site Item details Format Call Number Item Location Text KHB .B74 1976 v.1 Off-site Legislação básica da SUVALE / Ministério do Interior, Superintendência do Vale do São Francisco.
- Text
- [Rio de Janeiro] : SUVALE, [197-]
- 1970-1979
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text KHB .B74 1970 Off-site Lei orgânica federal sobre cooperativisimo.
- Text
- Rio de Janeiro : Suvale, 1972.
- 1972
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text KHB .B74 1972 Off-site Reforma administrativa : redac̦ão atualizada : Decreto-lei no. 200/67, legislac̦ão citada, legislac̦ão alteradora, legislac̦ão correlata / autor, João Bosco Altoé.
- Text
- Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 1974.
- 1974
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text KHB .B74 1974 Off-site Consolidação das leis do trabalho, alterações.
- Text
- Rio de Janeiro, Imprensa nacional, 1944.
- 1944
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text HD7862.A3 1944 Off-site The consolidation of Brazilian labor laws : an English translation.
- Text
- Rio de Janeiro, Brasil : Imprensa Nacional, 1944.
- 1944
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text HD7862 .A3 1944a Off-site Código civil da República dos Estados Unidos do Brasil : promulgado pela Lei n. 3071, de 1 de janeiro de 1916 / annotado pelo Doutor João Luiz Alves.
- Text
- Rio de Janeiro : F. Briguiet, 1917.
- 1917
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text 7873.208.4 Off-site Legislação do trabalho rural, e Estatuto da terra. [Inclusive regulamentos e legislação complementar e parelela.
- Text
- São Paulo, Editôra Atlas [1966]
- 1966
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text HD492.A3 Off-site Legislação eleitoral no Brasil : do século XVI a nossos dias / Nelson Jobim, Walter Costa Porto.
- Text
- Brasília : Senado Federal, Secretaria de Documentação e Informação, Subsecretaria de Biblioteca, 1996.
- 1996
- 3 Items
Item details Format Call Number Item Location Text KHD3053 .B379 1996 vol. 3 Off-site Item details Format Call Number Item Location Text KHD3053 .B379 1996 vol. 2 Off-site Item details Format Call Number Item Location Text KHD3053 .B379 1996 vol. 1 Off-site Plano nacional de viação / Ministério dos Transportes, Conselho Nacional de Transportes.
- Text
- [Rio de Janeiro] : Conselho Nacional de Transportes, 1973.
- 1973
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text KHB .B74 1973 Off-site Desburocratização.
- Text
- Brasília : Departamento de Impr. Nacional, 1979.
- 1979
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text KHB .B74 1979E Off-site Nova lei de segurança nacional : lei no. 6.620, de 17-12-1978.
- Text
- [São Paulo] : Editora Atlas, 1979.
- 1979
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text KHB .xB74 1979a Off-site Legislação basica do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas : regimento interno.
- Text
- Fortaleza : Ministério do Interior, 1975.
- 1975
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text KHD2060.A47 B72 Off-site BNH, legislação básica.
- Text
- Rio de Janeiro : BNH, 1974.
- 1974
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text KHD1167.H32 B37 Off-site Amazônia, legislação desenvolvimentista.
- Text
- Belém, Banco da Amazônia, Departamento de Estudos Econômicos, 1969.
- 1969
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text KHB .B74 1969 Off-site Legislação básica : Projeto Rondon.
- Text
- Brasilia : Ministério do Interior, 1974.
- 1974
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text KHB .B74 1974b Off-site Trabalhos da Comissão Especial do Código Tributário Nacional.
- Text
- Rio de Janeiro, Ministerio da Fazenda, 1954.
- 1954
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text HJ3420.A3 1954 Off-site Dez anos de legislção social; ementário dos atos oficiais expedidos de 1930 a 1940.
- Text
- Rio de Janeiro, Imprensa nacional, 1940.
- 1940
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text HD7863.A55 Off-site Estatuto da terra, comentado [por] J. Motta Maia.
- Text
- Rio de Janeiro, Mabri, 1967.
- 1967
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text HD1158.B7A2 Off-site Regime jurídico do capital estrangeiro; comentários à Lei n.4̊.131, de 3 de setembro de 1962, e regulamentos em vigor [por] Herculano Borges da Fonseca.
- Text
- Rio de Janeiro, Editôra Letras e Artes [1963]
- 1963
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text HG5334.F6 Off-site Impôsto de renda; regulamento para sua cobrança e fiscalização, consolidado e codificado para 1971. [Por] Nestor Rodrigues Silva Filho. Contendo dicionário remissivo.
- Text
- Rio de Janeiro, Gráfica Editôra Aurora, 1971.
- 1971
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text HJ3421.A3 1971 Off-site 39 años de legislação tributária no Brasil, 1930-1969.
- Text
- Rio de Janeiro, Ministério da Fazenda, Secretaria da Receita Federal, Biblioteca do Ministério da Fazenda, 1969.
- 1969
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text HJ3424.A3A15 Off-site Brazilian customs tariff. Tarifa das alfandegas do Brasil. In English and Portuguese. Portuguez e inglez ...
- Text
- [Rio de Janeiro] The British Chamber of Commerce in Brazil, Incorporated [1941?]
- 1941
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text HJ6146 .A5q Off-site Interpretação do Código civil no Supremo tribunal federal (1917-1942)
- Text
- Rio de Janeiro, Oficina gráfica Mauá ltda., 1944.
- 1944
- 2 Items
Item details Format Call Number Item Location Text KHB.xB74 1944 vol.2 Off-site Item details Format Call Number Item Location Text KHB.xB74 1944 vol.1 Off-site Legislação açucareira e alcooleira, 1931-1952 [por] Lycurgo Velloso.
- Text
- [Rio de Janeiro] Instituto do Açucar e do Alcool, 1955.
- 1955
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text KHB.xB739 1955 Off-site Consolidação das leis do trabalho (como se acha em vigor) / [preparada por] Armando Casimiro Costa, Irany Ferrari, Nélson Barbosa Corrêa.
- Text
- São Paulo : Edições LTr, 1974.
- 1974
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text KHB.xB7 Off-site Decreto n. 3.010, de 20 de agosto de 1938 : regulamenta o decreto-lei n. 406, de 4 de maio de 1938, que dispõe sobre a entrada de estrangeiros no territorio nacional / República dos Estados Unidos do Brasil.
- Text
- [Rio de Janeiro] : Impr. Nacional, Indústria do Jornal, [1938?]
- 1938
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text JV7460.A4 1938 Off-site Código de aguas; Decreto-lei n.⁰ 852, de 11 de novembro de 1938; Decreto n.⁰ 24.643, de 10 de julho de 1934; Decreto n.⁰ 24.673, de 11 de julho de 1934.
- Text
- São Paulo, Edições e publicações Brasil [193-?]
- 193
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text HD1696.B7A42 1938 Off-site Sociedades por ações. (Sociedades anônimas e sociedades em comanditas por ações) Decreto-lei n. 2, 627 de 26 de setembro de 1940, e mais decreto-lei n. 781, de 12 de outubro de 1938, regula a comunhão de interesses entre portadores de debentures; decreto-lei n. 2, O55, de 5 de março de 1940, dispõe sobre a conversão de ações ordinárias das sociedades anônimas em ações preferenciais e deceto-lei n. 2, 928, de 31 de dezembro de 1940, regulando os arts. 127 e 130 do dec.-lei n. 2, 627. Índice alfabético-remissivo.
- Text
- São Paulo, Edições e publicações brasil [1941?]
- 1941
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text HD2754.B7A3 1940 Off-site Código penal, Decreto-lei n. 2.848 de 7 de dezembro de 1940; Lei das contravenções penais, Decreto-lei n. 3.688, de 3 de outubro de 1941; Lei de introdução ao Código penal e da Lei de contravenções penais, Decreto-lei n. 3.914, de 9 de dezembro de 1941; índice alfabético e remissivo organizado pelo dr. Serrano de Andrade.
- Text
- Rio de Janeiro [etc.] Freitas Bastos, 1943.
- 1943
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text 7873.208.31 Off-site Portos do Brazil. Leis, decretos, contractos e mais actos officiaes sobre os portos do Brazil, com annotações e noticia resumida dos estudos, projectos, concessões e obras de melhoramento nelles executados de 1901 a 1911. Supplemento ao Relatorio do ministro de estado da viação e obras publicas, dr. José Barboza Gonçalves.
- Text
- Rio de Janeiro, Imprensa nacional, 1912.
- 1912
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text HE555.B8 Off-site Consolidação das leis do trabalho brasileiras. Consolidation of the Brazilian labor laws.
- Text
- [São Paulo] American Chamber of Commerce of São Paulo, 1944.
- 1944
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text HD7862.A3 1944b Off-site Consolidacao das leis do trabalho. Decreto-lei n. 5.452-1-5-43.
- Text
- Rio de Janeiro, Imprensa nacional, 1943.
- 1943
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text HD7862 .A3 1943 Off-site Legislação relativa ao porto de Santos, precedida da legislação portuaria geral (1828-1937)
- Text
- Rio de Janeiro, Typ. do "Jornal do commercio", Rodrigues & cia., 1938.
- 1938
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text HE556.S2L7 Off-site Regulamento de faturas consulares (aprovado pelo Decreto n. 22.717, de 16 de maio de 1933) / reimpressão, revista e anotada por Angelo Neves.
- Text
- Rio de Janeiro : Imprensa nacional, 1941.
- 1941
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text HF5761.B73 Off-site Código de imposto de renda ou indice explicativo de seu regulamento [por] Mozart da Gama.
- Text
- [Rio, Borsoi, 194-]
- 194
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text HJ4689.A3 194- Off-site Impôsto de renda, 1966. Alterações introduzidas na legislação do impôsto de renda pela Lei 4.862 de 29 de novembro de 1965; tabelas e instruções sôbre desconto na fonte.
- Text
- [São Paulo] Revista dos Tribunais [1966]
- 1966
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text HJ4689.A3A2 1966 Off-site Impôsto de renda, com todas as alterações legislativas até 31-12-45, bem como a legislação correlata (subscrição compulsoria de obrigações de guerra; adicionais da lei de proteção ás familias numerosas, etc.) Minuciosas anotações, em cada artigo, inclusive tôda a jurisprudencia a partir de 1942, sobre a nova legislação do Inpôsto de renda ... [por] Tito Rezende.
- Text
- Juiz de Fora, Companhia Dias Cardoso, 1946.
- 1946
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text HJ4689.A3A2 1946 Off-site Código de lucros extraordinários; ou, Indice explicativo do seu Regulamento [por] Mozart da Gama ...
- Text
- [Rio de Janeiro, Borsoi, imp., 1946]
- 1946
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text HJ4690.A6 1946a Off-site Decreto-lei n. 406, de 4 de maio de 1938, dispôe sôbre a entrada de estrangeiros em território nacional.
- Text
- [Rio de Janeiro] Imprensa nacional [1938]
- 1938
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text JV7460.A4 1938a Off-site Regulamento para as capitanias dos portos.
- Text
- Rio de Janeiro, Imprensa nacional, 1943.
- 1943
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text HE556.B7A3 1943 Off-site Legislação do F.G.T.S.
- Text
- Rio de Janeiro : La Coordenação, 1974.
- 1974
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text KHD1789 .B72 1974 Off-site Inquilinato : Leis nos. 6,649/79 e 6,698/79 : quadro comparativo anotado, glossário, histórico / autora, Sara Ramos de Figueirêdo.
- Text
- [Brasília] : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 1980.
- 1980
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text KHD881.A31979 A7 1980 Off-site Salário-mínimo : decreto no. 84.674 de 30 de abril de 1980, fixa novos niveis de Salario-minimo para todo o territorio nacional ; Novos valores de referência; decreto no. 84.675 de 30 de abril de 1980 / República Federativa do Brasil.
- Text
- Brasília : A República, 1980.
- 1980
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text KHD1888 .A31980 Off-site Regulamento do custeio da previdência social.
- Text
- [Brasilia] : Ministério da Previdência e Assistencia Social, 1979.
- 1979
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text KHD2000.A41979 A2 1979 Off-site Constituição do Brasil; promulgada em 24 de janeiro de 1967.
- Text
- São Paulo, Edição Saraiva, 1967.
- 1967
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Text KHD2914 1967 .B739 1967 Off-site
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